Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura implantar um Equipamento de Esportes Municipal na Cidade Tiradentes, denominado Estádio Municipal de Futebol da Cidade Tiradentes e dá outras providências.

Venho solicitar ao Digníssimo Prefeito, a liberação de recursos, em caráter de urgência, para a Cidade Tiradentes para melhoria e zeladoria daquele bairro ? dotação 1170.

Ofício ao prefeito e novo PL

PROJETO DE LEI 01-00171/2019 do Executivo (Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 11/19). "Dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico."

PROJETO DE LEI 01-00528/2018 dos Vereadores Dalton Silvano (DEM) e Milton Leite (DEM). "Dispõe sobre a criação de um Plano de Carreira para os profissionais da Educação e outros empregados das atividades meio que trabalham nos Centros de Educação Infantil - CEI's da Rede Parceira indireta - RPI e Creches da Rede Parceira Particular- RPP, bem como estabelece novas faixas de vencimento padrão, introduz na remuneração dos mesmos, os benefícios de adicional por tempo de serviço - o biênio provisório -, o quinquênio, o adicional por capacitação profissional e a sexta parte de conformidade com a Portaria 4548 de 19 de maio de 2017 e demais legislações vigentes, em nível Federal, Estadual e Municipal, no município de São Paulo e dá outras providências."

PROJETO DE LEI 01-00810/2017 do Vereador Dalton Silvano (DEM) institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 01-00784/2017 do Vereador Dalton Silvano (DEM): "Dispõe sobre medidas voltadas à garantia do direito de acesso a informação adequada, em favor de consumidores com deficiência auditiva e/ou visual, frequentadores de supermercados, hipermercados, atacadões e similares estabelecidos no Município de São Paulo, e dá outras providências."

O Projeto de Lei 375/13 institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções de primeiros socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal da cidade de São Paulo e dá outras providências.

O Projeto de Lei 511/12 torna obrigatório à realização do "teste da linguinha" dos recém-nascidos e bebês no Município de São Paulo e dá outras providências.

O Projeto de Lei 479/10 dispõe sobre novo sistema de iluminação pública nas vias públicas da Cidade de São Paulo através de energia eólica e solar.

PROJETO DE LEI 01-0718/2009 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) "Dispõe sobre normas para a instalação de câmeras de vigilância em pontos de descarte irregular de lixo, entulhos e demais materiais e objetos inservíveis, e dá outras providências."

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0034/2005 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao PADRE VALERIANO PAITONI."

PROJETO DE LEI 01-0162/2004 do Vereador Dalton Silvano (PSDB). Obriga a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a publicar a relação de crianças inscritas e atendidas nas creches da rede municipal e unidades congêneres e unidades conveniadas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 01-0204/2004 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) -Dispõe sobre a revogação das Leis municipais nº 7.179, de 17 de setembro de 1968, nº 7.707, de 17 de março de 1972, nº 7.960, de 22 de novembro de 1973, e nº 8.130, de 4 de outubro de 1974, que dispõem sobre a concessão de terrenos nos Cemitérios Municipais de Vila Nova Cachoeirinha, São Pedro, Dom Bosco e Vila Formosa, sobre a uniformidade de regramento para todos cemitérios municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 01-0434/2004 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) - Autoriza a desapropriação de área urbana para a criação do PARQUE ECOLÓGICO DA VILA GUILHERME e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 01-0347/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Obriga a Prefeitura Municipal de São Paulo a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - o serviço prestado pela limpeza urbana em cada via da cidade

PROJETO DE LEI 01-0355/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Obriga a Prefeitura Municipal de São Paulo a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - o tipo de zoneamento urbano do imóvel

PROJETO DE LEI 01-0359/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Dispõe sobre a anistia de multas aplicadas a partir de setembro de 2.002, com base na lei nº 12.115, de 28 de junho de 1.996 e dá outras providências

PROJETO DE LEI 01-0438/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Revoga a Lei 13.477 de 30 de dezembro de 2002 e reestabelece as Leis nºs 9.670 de 29/12/83, 10.821 de 28/12/89 e 11.051 de 28/08/91 bem como reestabelece os valores definidos no Decreto 42.396 de 17/09/02 atualizados, e dá outras providências

PROJETO DE LEI 01-0635/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Denomina PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO, atual Praça Brandura no Bairro de Penha de França

Projeto de Lei 360/14 - dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e todos os estabelecimentos e locais similares que oferecem os serviços de banho e tosa para cães e gatos instalados na cidade de são paulo, a instalarem sistemas de gravação por cameras de vídeo e disponibilizar os serviços conectadas a internet online, e dá outras providências.

Projeto de Lei 17/16 - estabelece a parada livre após as 22h de desembarque livre noturno de passageiros, nos serviços de transporte coletivo por ônibus na cidade de São Paulo.

O Projeto de Lei 37/16 dispõe sobre o programa agente de saúde voluntário de combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, como dengue, chikungunha, vírus zika e outras, no munícipio de São Paulo e dá outras providências.

"Cria o programa de requalificação e revitalização urbana e funcional para o bairro Cidade Tiradentes em consonância com o Plano Diretor Estratégico - Art. 2º - Inciso VII - Planos e Projetos Regionais e Planos de Bairro, e dá outras providências."

O PROJETO DE LEI 01-0235/2002, do Vereador Dalton Silvano. "Renumera o parágrafo único que passa a ser o parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos, 2º, 3º, 4º e 5º ao Artigo 4º da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1.969.

PROJETO DE LEI 01-0032/2002, do Vereador Dalton Silvano. Dispõe sobre a veiculação de propaganda e publicidade em veículos de transporte escolar nas redes pública e particular da cidade de São Paulo.

PROJETO DE LEI 01-0252/2001, dos Vereadores Celso Jatene (PTB) e Dalton Silvano (PSDB). Dispõe sobre a o plantio e conservação de árvores no âmbito do Município, e dá outras providências

Projeto de Lei 001-0546/1998 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 01-0346/1998 - Dispõe sobre a proibição das máquinas caça-níqueis em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e casas de bingo na cidade de São Paulo

Projeto de Lei 001-0956-1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de assistência social junto aos postos do Serviço Funerário Municipal

Projeto de Lei 001-0455/1997 - Institui no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a "Taça São Paulo de Futebol Bom de Bola" e dá outras providências.

Projeto de Lei 01- 0390/1997 - Dispõe sobre a capacitação de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de ter em seus currículos cursos técnicos de Informática

Projeto de Lei 01-0292/1997 - Institui no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a "Taça Cidade Tiradentes de Futebol Varzeano" e dá outras providências.

Projeto de Lei 01-0138-1997 - Dispõe da indenização por furto ou roubo de veículos nas denominadas Zonas Azuis do Município de São Paulo

Projeto de Lei 0131-1997 dispõe sobre a destinação de 20% das moradias construídas pelo projeto Cingapura às pessoas de baixa renda que moram em cortiços, subhabitações, e dá outras providências.